SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
O Aviso de Proteção de Dados (a seguir definido como “Política”) contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site VERISOL® Brasil (a seguir definidos como "Usuários”), com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer aos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política aplica-se a todos os Usuários e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site https://verisolbrasil.com.br/ (a seguir definido como “Site VERISOL® Brasil”), desenvolvido pela GELITA do Brasil, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.199.337/0001-59, situada na Rua Philip Leiner, 200 – 06714-285 – Cotia, SP (a seguir definido como “Gelita”)
Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/18 ou “LGPD”), o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/14) e o Regulamento da UE (n.º 2016/6790).
Ainda, esta Política poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o Usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?
Os dados pessoais do Usuário (a seguir definidos como "Dados Pessoais”) são coletados da seguinte forma:
(a) Quando um Usuário acessa o Site VERISOL® Brasil informações sobre interação e acesso são coletadas pela Gelita para garantir uma melhor experiência ao Usuário. Estes Dados Pessoais podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o Usuário provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas exclusivamente para as finalidades previstas nesta Política.
(b) Por intermédio de terceiro: Site VERISOL® Brasil recebe dados de terceiros, como Google e Facebook, quando um Usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses Dados Pessoais é autorizada previamente pelos Usuários junto ao terceiro em questão.
SEÇÃO 3 – TRATAMOS QUAIS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO ?
Nós coletamos e tratamos os seguintes Dados Pessoais dos Usuários:
(a) Dados Pessoais necessários para otimização da navegação no Site VERISOL® Brasil: acesso a páginas, tempo de navegação, palavras-chave utilizadas na busca e IPs de acesso.
(b) Nós não coletamos ou tratamentos quaisquer outros Dados Pessoais e, em nenhum momento, solicitamos o preenchimento de cadastros ou envio de dados de identificação (como nome, CPF, e-mail entre outros).
SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?
Nós tratamos os Dados Pessoais em razão das seguintes finalidades:
(a) Bem-estar do Usuário: aprimorar o uso do Site VERISOL® Brasil, cumprir os compromissos estabelecidos entre o Usuário e a Gelita em relação ao Site VERISOL® Brasil, melhorar a experiência dos Usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do Usuário.
(b) Melhorias do Site VERISOL® Brasil : compreender como o Usuário utiliza os serviços do Site VERISOL® Brasil, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
(c) Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o Usuário com base nos dados fornecidos.
(d) Comercial: os Dados Pessoais poderão ser usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio para o Site VERISOL® Brasil, visando a melhora da qualidade no funcionamento do Site VERISOL® Brasil.
(e) Previsão do perfil do Usuário: tratamento automatizados de Dados Pessoais para avaliar a navegação no Site VERISOL® Brasil.
O tratamento de Dados Pessoais para finalidades não previstas nesta Política somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
Quando necessário, nós poderemos compartilhar os seus Dados Pessoais com nossos parceiros comerciais, tais como prestadores de serviços, fornecedores, autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades. Sempre realizaremos o compartilhamento dos seus Dados observando a legislação aplicável, em especial a LGPD, bem como os limites do nosso modelo de negócios.
SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
O armazenamento dos Dados Pessoais leva em conta a natureza, a necessidade e a finalidade para a qual ele será tratado. Durante o uso de nossos serviços e por todo o período em que tratarmos os seus Dados, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado, conforme o disposto no art. 15, I da LGPD.
Os Dados Pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para atingir às finalidades propostas, salvo se houver outra razão para sua manutenção. Por exemplo, os Dados podem ser necessários para o cumprimento de uma obrigação legal, regulatória ou contratual.
Os Dados Pessoais podem ser removidos ou anonimizados a pedido do Usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento ou casos em que existam obrigações legais que demandem o tratamento dos Dados Pessoais, como indicado abaixo e acordo com o art. 16 da LGPD:
(a) I - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
(b) II - Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
(c) III - Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
(d) IV - Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS
Nós nos comprometemos a adotar os melhores padrões de mercado para a proteção dos seus Dados Pessoais contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, ilícito ou discriminatório de informações.
O acesso aos Dados Pessoais armazenados é restrito aos profissionais autorizados e qualificados para tanto, nos limites das necessidades para o desempenho de suas funções. Garantimos que esses profissionais estão sujeitos a obrigações relacionadas ao tratamento adequado dos Dados Pessoais e que avaliamos parceiros e fornecedores, antes da contratação, para garantir que somente construímos relações com quem também se preocupa com proteção de Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar algum dos nossos direitos.
SEÇÃO 7 – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Poderemos transferir os seus Dados para outros países, por exemplo quando são armazenados em servidores de cloud computing localizados fora do Brasil.
Garantimos a observância dos requisitos estabelecidos pela LGPD, bem como as boas práticas de segurança para assegurar a integridade e confidencialidade de seus Dados.
SEÇÃO 8 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelo Site VERISOL® Brasil ao computador do Usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no Site VERISOL® Brasil.
Tais informações são relacionadas aos dados de acesso (como local e horário de acesso) e são armazenadas pelo navegador do Usuário para que o servidor do Site VERISOL® Brasil possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços e o funcionamento do Site VERISOL® Brasil.
O Usuário do Site VERISOL® Brasil manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do Usuário depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado.
É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 9 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o Usuário está consentindo com esta Política.
O Usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato por meio do e-mail service.sa@gelita.com
O Usuário fica ciente de que a revogação do consentimento impede que o Usuário faça uso do Site VERISOL® Brasil, sendo que o acesso e a navegação no Site VERISOL® Brasil implicam no tratamento de dados pessoais indicados nesta Política.
SEÇÃO 10 - DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS
Explicamos abaixo quais direitos relacionados à proteção de dados que o Usuário, como titular de dados pessoais, possui, e como pode exercê-los:
